Estado deve custear tratamento fora do domicílio de doente

TJ nega direito de resposta a deputado

STF deverá decidir se pagamento de licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR

A juíza havia mandado bloquear, também, este mesmo valor das contas públicas do estado no Banco do Brasil ou Bradesco. Essa decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos de uma decisão que igualou os subsídios de alguns delegados da Polícia Civil do Piauí ao dos defensores públicos estaduais.

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou terão de pagar indenização a uma revendedora de veículos.

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu o pedido de suspensão de segurança feito pelo Estado do Piauí contra a decisão que efetivou a mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de motorista e, também, sua participação nas demais etapas do concurso.

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Embargos à execução. Preparo da apelação interposta contra a sentença que os julga. Necessidade. Ausência de que decorre a declaração de deserção. Recurso não conhecido.

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares